Polêmica na Câmara de Vereadores sobre a retirada das carroças em São Leopoldo

Nilson Winter/Divulgação

A polêmica da semana na Câmara de Vereadores de São Leopoldo é o projeto do  vereador Brasil Oliveira (PSB) sobre a redução gradativa das carroças. Desde 2016, o vereador Brasil trabalha para aprovar a  matéria fundamentada na proteção animal e qualificação profissional dos carroceiros e suas famílias. Em caso de aprovação, o prazo para implantação definitiva do Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal  é de quatro anos a contar da promulgação da lei. No primeiro ano, conforme o projeto, seria feito o cadastramento de todos os carroceiros pela Secretaria de Proteção Animal (Sempa). Simultaneamente o Município buscaria políticas de qualificação profissional para os carroceiros e garantia de escolas para as crianças, entre outras medidas.
Apesar do projeto tramitar  há mais de um ano, ainda não existe ua informação precisa sobre o número de carroceiros e familiares na cidade. Conforme assessoria do vereador, um levantamento na Guarda Civil Municipal (GCM) indicou 150 carroças usadas para recolher lixo reciclado, dados de 2005. Hoje, no entanto, ninguém sabe o número correto.

Na sessão da última quinta-feira, 20, a matéria foi aprovada em primeiro turno com sete votos favoráveis, duas abstenções e três votos contrário. Porém, a segunda votação prevista para quinta-feira, 28, é a definitiva. A matéria gerou protesto no plenário e indecisão entre os vereadores.

A bancada do PDT - Fabiano Haubert, Ary Moura e Iara Cardoso - votou contra com a justificativa que o projeto beneficia apenas os animais. Os pedetistas devem apresentar uma emenda sobre a situação das famílias.

A bancada do PT - Dudu Moraes e Ana Affonso - optou pela abstenção. Na justificativa, o vereador Dudu Moraes disse que o governo municipal sugeriu o adiamento da votação para ter mais tempo  de debate e busca de solução. O vereador disse que é defensor da causa animal e também quer tratar de emprego e da questão social para as famílias. na dúvida os petistas se abstiveram.

O autor Brasil Oiveira (PSB) defendeu a matéria na tribuna destacando que haverá benefício para as famílias e ninguém perderá o animal imediatamente e sem uma opção de renda.

Votaram favoráveis à matéria os vereadores Adão Rambor (PSB), Júlio Galperim (PSD), David Pederssetti (PP), Armando Motta (PRB) e os peemedebistas Arthur Schmidt e Marcelo Buz.

Carroceiros estarão na Câmara de Vereadores na sessão de amanhã,25

Amanhã, 25, os carroceiros irão à sessão na Câmara de Vereadores para usar a tribuna. A. informação é da carroceira Jaqueline dos Santos Rodrigues."Vamos pedir o adiamento da votação. Queremos sensibilizar os vereadores para não votar a matéria agora. Somos 400 famílias aqui na invasão do Rio dos Sinos e 90% é carroceiro. Temos que sair daqui até o dia 10 de outubro, prazo dado pela Justiça. Não dá pra ser tudo de uma vez", diz Jaqueline dizendo que ela e o marido sustentam cinco filhos com a carroça. Sobre a reintegração de posse, Jaqueline diz que seis famílias deixaram o local porque encontraram uma solução. "A maioria não tem pra onde ir", destaca.

Jaqueline dos Santos Rodrigues/Divulgação

Dominga Menezes/divulgação

De acordo com o vereador Brasil Oliveira, a chegada da matéria para votação em plenário precisou de muito trabalho. “Enfrentamos uma luta árdua desde o ano passado até o projeto entrar em pauta, com pressões de toda ordem sob a alegação de que não era o momento”, lembrou o autor acrescentando que o objetivo é “contemplar a causa animal e as famílias que sobrevivem de uma atividade que não oferece perspectiva de futuro, além de expor os cavalos aos maus tratos e os condutores, em particular as crianças, aos riscos de um trânsito incompatível com a circulação de veículos de tração animal”, justificou.

Arquivo pessoal/facebook

O secretário municipal de Proteção Animal (Sempa), Anderson Ribeiro, não esteve na Câmara de Vereadores, mas acompanhou todo o debate pela web. Questionado sobre a posição da secretaria a respeito da matéria Anderson disse que estáa analisando o teor do projeto. "Vamos analisar o texto novamente e pretendemos emitir uma análise sobre isso esta semana", destaca o secretário. Ele acrescenta que existe a necessidade de um estudo profundo sobre o tema, inclusive porque segundo Anderson, exitem dez leis diretas sobre o assunto  em âmbito municipal, estadual e federal. "Entendemos que uma proposta com impactos sociais e econômicos tão abrangentes não pode simplesmente ter uma passada de olhos. vamos analisar tudo tecnicamente", afirma.