O Jornal Estadão publicou na tarde desta terça-feira (11) a lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF),
que determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29
senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas
– como mostram as 83 decisões do magistrado do STF.
O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a
Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal
(STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo
Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio
Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem
mais foro especial.
O Estado
teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4
de abril.
Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.
Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.
Os senadores Aécio
Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os
políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada. O senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4.
O governo do
presidente Michel Temer é fortemente atingido. A PGR pediu investigações contra
os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência
e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes
(PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno
Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira
(PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão
em duas investigações, cada.
As investigações
que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson
Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos
78 delatores.
Os relatos de
Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7
inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu
subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de
Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino
Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12
investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e
José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.
Os crimes mais
frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa,
lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de
cartel e fraude a licitações.
Imunidade
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de
abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados
devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. O
presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício
do mandato.
Lista
Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no
dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de
inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da
Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos
de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de
sigilo de parte dos conteúdos.
Entre a chegada ao
Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson Fachin, transcorreu uma
semana. O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda
em abril. Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin o
levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.
Alguns alvos da Lista
Senador da
República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves
da Cunha (PSDB-MG)
Senador da
República Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ministro da Casa
Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
Ministro da Ciência
e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
Senador da
República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Deputado Federal
Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado Federal
Marco Maia (PT-RS)
Deputado Federal
Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado Federal
Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado federal
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado federal
Milton Monti (PR-SP)
Governador do
Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro da Cultura
Roberto Freire (PPS)
Ministro das
Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
Ministro das Relações
Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Ministro da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
Ministro da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
Ministro de Estado
da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
Senador da
República Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador da
República José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora da
República Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador Lindbergh
Farias (PT-RJ)
Senador da
República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador da
República José Serra (PSDB-SP)
Senador da
República Valdir Raupp
Deputada Federal
Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado Federal
Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputada Federal
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado Federal
Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado Federal
Zeca do PT (PT-MS)
Ministro do
Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
Governador do
Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado
do Acre Tião Viana (PT)
Guido Mantega
(ex-ministro)
César Maia (DEM),
vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Paulo Bernardo da
Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes
(PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu
José
Feliciano
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